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Notícias Publicado em 08 de Março de 2023 - 16:10
O trabalho pela igualdade de gênero na advocacia
8 de Março: Dia Internacional da Mulher.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 18:30
Comissão defende maior participação da mulher na OAB
Será criado, ainda, um cadastro para identificar os principais problemas enfrentados pelas advogadas
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 18:12
Superpensões equivalem a quase 5 mil mínimos. OAB vai recorrer ao Supremo
Apesar da Constituição Federal de 1988 ter eliminado as pensões para ex-presidentes, os benefícios continuam sendo pagos a ex-governadores de ao menos dez Estados
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 10:48
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 17:00
Proibição do aborto por lei de Anápolis é inconstitucional
OAB-GO estuda medidas para derrubar a nova lei que proíbe o aborto legal
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2016 - 15:10
Ordem dos Advogados do Brasil proclama 2016 o Ano da Mulher Advogada
Em 2016, os esforços da OAB se voltarão à implementação do Plano Nacional de Valorização da Mulher
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2015 - 17:16
Tribunal de Justiça nega pedido de mulher para anular registro paterno de seus irmãos
A filiação socioafetiva constituiu uma relação de fato, portanto deve ser reconhecida e amparada juridicamente
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 15:45
Desembargador invade caso de outro e anula libertação de bicheiro
De acordo com denúncia do MPF ele foi preso no ano passado por comandar uma quadrilha que explorava máquinas caça-níqueis
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 13:15
OAB vai debater propostas para reforma da Lei de Execução Penal
O evento é destinado a advogados, estudantes de Direito e profissionais de outras áreas
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Legislação » Leis Publicado em 13 de Abril de 2010 - 01:00
Lei nº 12.227, de 12 de abril de 2010.
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2023 - 17:30
Pleno aprova proposta de emenda ao Estatuto da Advocacia para coibir assédio contra mulher
do Estatuto da Advocacia da OAB (Lei n. 8.906/1994), apresentada pela Comissão Nacional da Mulher
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2016 - 17:16
Mulher que ofendeu gerente de loja no Rio de Janeiro foi presa por injúria racial
Ela teria dito que o gerente, que é negro, deveria voltar para a "senzala" e para o "quilombo".
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 11:49
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2020 - 15:14
OAB solicita audiência à OEA para debater violência contra a mulher no Brasil
Documento apresentado pela Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem destaca aumento de 4% do feminicídio no Brasil em 2019.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 10:07
OAB Mulher divulga sentença do júri simulado sobre Lei Maria da Penha.
Realizado no dia 25 de março, o júri contou com a participação de Salete Maccalóz como juíza, Kátia Tavares Rubinstein como advogada de defesa, além de Márcio Barandier, que atuou na acusação.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 10:30
Réu mata advogado a tiros em fórum de São José dos Campos
O réu atirou contra as duas vítimas após uma delas, seu advogado, o impedir de falar com a outra vítima, sua ex-mulher
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 14:52
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2005 - 14:27
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2016 - 17:15
Utilizar perfil no Facebook para divulgar candidatura política é irregularidade eleitoral
O entendimento é do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, que condenou uma mulher ao pagamento
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2006 - 12:19